029ª Sessão Solene - 15 de outubro de 2002

ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 15-10-2002.

Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dois, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e três minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o transcurso do Dia do Professor, nos termos do Requerimento nº 009/02 (Processo nº 0090/02), de autoria da Vereadora Sofia Cavedon. Compuseram a MESA: o Vereador Carlos Alberto Garcia, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; a Senadora Emília Fernandes; o Senhor João Verle, Prefeito Municipal de Porto Alegre; a Senhora Ilse Gisela Seib, Assessora da Primeira Coordenadoria Regional de Educação e representante do Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul; a Professora Maria Otília Susin, Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre; o Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; o Senhor Orlando Ortega, Cônsul Honorário da Colômbia; o Vereador João Carlos Nedel, 1º Secretário da Casa. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional, registrou a presença do Senhor José Clóvis de Azevedo, Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. A Vereadora Sofia Cavedon, em nome das Bancadas do PTB, PHS, PFL e PPS, destacou a importância da realização da presente homenagem e enalteceu a função institucional das escolas formadoras de professores, salientando serem estes estabelecimentos símbolos da busca pela permanente qualificação no ensino. Também, referiu-se ao processo de democratização na gestão das escolas públicas, enfatizando as vantagens da participação dos professores nesse sistema. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Raul Pont, ex-Prefeito Municipal de Porto Alegre e, em após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Raul Carrion, em nome da Bancada do PC do B, prestou homenagem ao Dia dos Professores, lembrando serem esses profissionais essenciais à boa formação dos cidadãos e mencionando as dificuldades enfrentadas pelos docentes em sua rotina laboral. Também, examinou as conjunturas política, social e econômica verificadas no País e destacou as crescentes restrições de verbas orçamentárias para a área da educação. O Vereador Ervino Besson, em nome da Bancada do PDT, enalteceu a dedicação dos professores em torno do ideal da educação e recordou parte de sua vida estudantil passada no Município de Casca – RS, onde Sua Excelência foi alfabetizado. Também, referiu-se aos percalços enfrentados pelos docentes durante a carreira do magistério e exaltou o trabalho desenvolvido pelos educadores de alunos portadores de deficiência física. O Vereador João Carlos Nedel, em nome da Bancada do PPB, pronunciou-se sobre o transcurso do Dia dos Professores, considerando ser a educação fator vital para o processo de diminuição das desigualdades sociais. Também, enfocou o modelo de estruturação do ensino em suas diversas fases e referiu-se às adversidades enfrentadas pelos profissionais da educação no atual cenário sócioeconômico brasileiro. A Vereadora Maristela Maffei, em nome da Bancada do PT, teceu considerações acerca das políticas sócioeconômicas praticadas no País, destacando os seus efeitos sobre a qualidade do ensino e avaliou a influência da televisão sobre a formação intelectual dos telespectadores. Também, reportou-se a dados estatísticos sobre índices de analfabetismo existentes entre as mulheres no mundo, enfatizando a condição das cidadãs porto-alegrenses quanto ao tema. O Vereador Carlos Alberto Garcia, em nome da Bancada do PSB, declarou sua satisfação em prestar homenagem aos professores pelo transcurso de seu dia e lembrou estar atuando, há trinta e um anos, como docente nas redes pública e privada de ensino, tendo lecionado em todos os níveis escolares. Também, exaltou o ofício do magistério, comparando-o ao sacerdócio e analisou os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases para os rumos da Educação no Brasil. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Sofia Cavedon a proceder à entrega do Diploma de Menção Honrosa à Irmã Anelise Weber, Diretora do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho. Na ocasião, a Vereadora Sofia Cavedon informou que seriam distribuídas, aos representantes de escolas presentes nesta Solenidade, publicações alusivas à história da música no Rio Grande do Sul. Após, o Senhor Presidente convidou o Senhor João Verle a proceder à entrega do Diploma de Menção Honrosa à professora Eleonora Leite Castro, Coordenadora Pedagógica e Coordenadora do Curso de Magistério do Colégio Vera Cruz, e convidou a Senadora Emília Fernandes a proceder à entrega do Diploma de Menção Honrosa à professora Inês Geraldo da Silva, Vice-Diretora e Supervisora do Curso de Magistério do Instituto de Educação São Francisco; Em seguida, o Senhor Presidente procedeu à entrega do Diploma de Menção Honrosa à professora Sirlei D’Ávila Bitencourt Alves, Diretora do Instituto Estadual Dom Diogo de Souza. Após, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Sofia Cavedon a proceder à entrega do Diploma de Menção Honrosa à Senhora Nara da Costa Oliveira, professora do Instituto de Educação General Flores da Cunha; o Senhor João Verle a proceder à entrega do Diploma de Menção Honrosa à professora Nilse Christ Trenepohl, Diretora do Instituto Estadual de Educação Paulo da Gama; a Senadora Emília Fernandes a proceder à entrega do Diploma de Menção Honrosa à Senhora Jussara Elói de Souza, professora da Escola Estadual Normal 1º de Maio; a Vereadora Sofia Cavedon a proceder à entrega do Diploma de Menção Honrosa à Senhora Jane Rosa da Silva, professora da Escola Municipal de Ensino Básico Liberato Salzano Vieira da Cunha; e o Senhor João Verle a proceder à entrega do Diploma de Menção Honrosa à professora Vera Maria D’Amore, Diretora do Colégio Municipal Emílio Meyer. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Irmã Anelise Weber e à professora Vera Maria D’Amore, que destacaram a importância da homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre ao transcurso do Dia do Professor. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor João Verle, que teceu considerações acerca das políticas de ensino praticadas nas escolas municipais de Porto Alegre. Nesse sentido, defendeu um modelo de educação voltado ao crescimento integral, agregando conceitos de inter-relacionamento social e desenvolvendo nos alunos uma visão crítica do mundo contemporâneo e seus problemas. A seguir, o Senhor Presidente convidou os presentes a assistirem, após o encerramento da presente solenidade, à apresentação da Orquestra de Flautas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, sob a regência da maestrina Cecília Rheingantz Silveira, e, em seguida, à Palestra “Educar para quê? A Pedagogia das Competências e a Ilusão da Empregabilidade”, a ser ministrada pelo professor Gaudêncio Frigotto. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e cinqüenta minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Carlos Alberto Garcia e Sofia Cavedon e secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel. Do que eu, João Carlos Nedel, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear o Dia do Professor. Compõem a Mesa o Ex.^mo Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Dr. João Verle; a Sr.ª Emília Fernandes, Senadora da República; Sr.ª Ilse Gisela Seib, Assessora da Primeira Coordenadoria Regional de Educação, neste ato representando o Governo do Estado; Prof.ª Maria Otília Susin, Presidenta do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre; Cel. Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; Sr. Orlando Ortega, Cônsul Honorário da Colômbia.

Ver.ª Sofia Cavedon, proponente desta Sessão, Srs. Vereadores, Sr.^as Vereadoras, Sr.^as Diretoras e Srs. Diretores de instituições educacionais, homenageados nesta Sessão; senhores professores; senhoras professoras; senhoras e senhores dirigentes de entidades de classe; senhoras e senhores representantes da área de ensino; demais autoridades presentes; senhores da imprensa; senhoras e senhores.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.

(Ouve-se o Hino Nacional.)

Queremos, em nome da Câmara dos Vereadores, mostrar a nossa alegria, nesta tarde, em poder comemorar o Dia do Professor, professor este que é um símbolo de todas as gerações, uma pessoa que, a cada dia que passa, preocupa-se com a educação, com a formação de um ser integral.

Registramos a presença do Reitor da UERGS Prof. José Clóvis de Azevedo.

A Ver.ª Sofia Cavedon, proponente desta homenagem, está com a palavra e falará também pelas Bancadas do PTB, PHS, PFL e PPS.

A SRA. SOFIA CAVEDON: Sr. Presidente, Sr.^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Sr. Gaudêncio Frigotto que será para nós o grande presente, a grande homenagem ao Dia dos Professores, porque vai partilhar o seu saber conosco, com a nossa caminhada. Queria cumprimentar especialmente as entidades aqui presentes: a ATEMPA; o CPERS; entidades sindicais, fundamentais na nossa luta; o Conselho Estadual de Educação, que por um detalhe não está na Mesa, que muito honra a nossa Sessão Solene; a direção da Associação dos Servidores, muito parceira em todas as ações que temos feito na área de educação; as escolas públicas estaduais, municipais, aos educadores populares do MOVA, das creches comunitárias, que se sintam, cada vez que falamos aqui, professor e professora, contemplados. Porque esse termo professor e professora não é para aquele apenas que tem o seu certificado de um curso realizado, é muito mais do que isso, é para aqueles que tem uma prática, uma prática de ensino e de aprendizagem constante, e que vocês educadores populares são símbolos disso.

Queria cumprimentar especialmente as pessoas educadoras que representam aqui as escolas que nós queremos que sejam símbolos da homenagem do Dia do Professor, que são as escolas que formam professores. O Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, o Colégio Luterano Vera Cruz, Colégio Santa Dorotéia, o Instituto de Educação São Francisco, o Instituto Estadual Dom Diogo de Souza, o Instituto de Educação General Flores da Cunha, o Instituto Estadual de Educação Paulo da Gama, a Escola Normal 1.º de Maio, o Colégio Estadual Hildo Meneguetti, a Escola Municipal, a mais nova Escola com formação de Magistério, Liberato Salzano e o Colégio Municipal Emílio Meyer. É imensa a alegria de tê-los conosco e escolhemos as escolas de formação de professores, porque vocês são símbolos desta luta pela educação. Pela educação que para nós significa esperança. Não foi à toa que chamamos este momento com esta frase do Sebastião Salgado: “onde há escolas, há esperança”, e não a esperança de quem espera passivo, resignado, que tem uma esperança de quem sabe vir algo superior que virá modificar as coisas; mas a esperança, conceito que Paulo Freire ressignificou para nós, a esperança que significa a capacidade de denunciar e de anunciar. Entendemos a escola como esperança, quando ela tem esta capacidade de denunciar, porque é uma escola que propõe a leitura crítica, que se propõe à divergência, aos pontos de vista divergentes, que está aberta à leitura da realidade, que dialoga com a realidade, que não reproduz conhecimento estereotipado, determinado, acabado. Uma escola que produz e que indica a esperança, porque propõe o novo, porque propõe a criatividade, porque respeita profundamente a comunidade onde está inserida, porque se dedica a refletir a sua prática, porque pensa coletivamente essa escola, porque trabalha coletivamente, porque se renova refletindo essa prática. Essa escola da esperança é a escola que deve ser valorizada e incentivada; e da postura do professor, peça fundamental dessa esperança dessa escola depende que essa escola seja símbolo, significado e instrumento de esperança. Apostar na qualificação permanente desse professor é fundamental para que a sua postura seja de denúncia e de anúncio e para que essa escola tenha capacidade de devolver à humanidade a sua humanidade, de conseguir alcançar a cada indivíduo o seu sentimento de “pertencimento” a uma humanidade, de se sentir humano e não de perder-se na barbárie em tempos de guerra, em tempos de discriminações, em tempos de acirramento, de divergências raciais e religiosas, de epidemias, em tempos que fomos à lua, que conhecemos mais o nosso universo, clonamos pessoas. Não uma escola como redenção do mundo, mas a escola durante muito tempo foi um dos instrumentos que perpetuou essa sociedade da desigualdade, que foi conseqüência de uma sociedade que naturalizou o fracasso, que naturalizou a desigualdade social. Essa escola precisa romper com isso para se tornar a esperança de fato, precisa romper, precisa significar o novo, precisa ser ela, e aí a nossa luta e nossa disputa enquanto trabalhadores de educação, não apenas para democratizarmos a escola e para sermos nós quem elegemos os nossos diretores, mas para termos uma escola profundamente democratizada. A essência dessa esperança, dessa capacidade de denúncia, dessa pluralização é a democratização dessa escola. Isso significa que ao democratizar a escola, ao termos uma gestão participativa, o professor passa a ser sujeito também. Há uma ilusão, não se iludam vocês, que nós democratizamos a escola para o professor ter mais uma possibilidade; antes ele não era sujeito, antes ele reproduzia passivamente. Enquanto o professor consegue chamar a comunidade, ouvir a comunidade, ser alertado, ser pautado na discussão com a comunidade, na discussão com seu aluno, na discussão com seus pares e com os funcionários, ele se torna sujeito construtor dessa escola e ele deixa de ser também instrumento reprodutor da desigualdade social. A profunda democratização da escola traz, fortalece esse professor sujeito, esse professor que pensa, esse professor que é autor da sua trajetória e que pode ser símbolo da esperança. Mas não uma escola democratizada só na gestão, uma escola democratizada na capacidade de acolher todos os alunos, de acolhê-los na diferença, uma escola democratizada na capacidade de produzir conhecimento, que todos na escola possam aprender e possam aprender a ser sujeitos da sua história e possam humanizar-se, tornar-se humanos, humanos plenamente.

Quero encerrar, homenageando as escolas de formação de professores e homenageando a cada um dos professores e educadores que estão aqui com a poesia que o Conselho Municipal de Educação, na pessoa de Maria Otília nos trouxe, de autoria de Paulo Freire para homenagear os professores. (Lê.)

“Sou professor a favor da decência contra o despudor, / a favor da liberdade contra o autoritarismo, da autoridade contra a licenciosidade, / da democracia contra a ditadura de direita ou de esquerda. /

Sou professor a favor da luta constante / contra qualquer forma de discriminação, / contra a dominação econômica dos indivíduos ou das classes sociais. /

Sou professor contra a ordem capitalista vigente / que inventou esta aberração; a miséria na fartura. / Sou professor a favor da esperança / que me anima apesar de tudo. /

Sou professor contra o desengano / que me consome e imobiliza.

Sou professor a favor da boniteza de minha própria prática, / boniteza que dela some se não cuido do saber que devo ensinar, /se não brigo por este saber, / se não luto pelas condições materiais necessárias / sem as quais meu corpo, descuidado, corre o risco de se amofinar / e de já não ser o testemunho que deve ser de lutador pertinaz, / que cansa mas não desiste.”

Parabéns, professores! Parabéns, porque a nossa qualidade fundadora é não cansar. Cansar, mas não desistir. E, mais do que isso, ser aquele que tem a plena consciência de que a sua ação extrapola completamente a sala de aula, o ato de educar.

Nós somos agentes de humanização e precisamos nos humanizar e assim nos transformar cada vez mais humanos e promotores de esperança na nossa prática.

Parabéns a cada um de nós. Parabéns a cada um que faz no seu dia-a-dia a possibilidade da esperança de um mundo diferente.

Agora não entendo a escola como onisciente, onipresente e que pode fazer isso sozinha. Mudando o projeto de Governo, mudando o projeto de sociedade é que a gente faz isso. Esta consciência, o professor não pode perder.

A todos nós, boa luta e bom trabalho. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Queremos registrar a presença do ex-Prefeito e hoje Deputado eleito Raul Pont.

O Ver. Raul Carrion está com a palavra e falará em nome do PC do B.

O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente, Sr.^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É uma grande satisfação como professor de História, como filho de professores, como irmão de três professores, estar falando nesta solenidade, em homenagem ao Dia do Professor, no dia de hoje, em nome do Partido Comunista do Brasil.

Nesta data a sociedade expressa o seu reconhecimento a essa categoria profissional tão essencial e ao mesmo tempo tão sacrificada do ponto de vista da carga de trabalho que ultrapassa em muito as 44 horas constitucionais, principalmente se contabilizadas as horas de preparação de aulas, correção de provas e deslocamento de uma escola para outra, com salários historicamente baixos, totalmente não condizente com os relevantes serviços que presta.

Categoria que, além de transmitir às novas gerações o conhecimento acumulado da humanidade nos proporciona, diuturnamente, lições de vida e de cidadania

Nesse sentido, remarcamos a tradição de luta e de participação dos professores em todo o Brasil e, em especial, no Rio Grande do Sul. Suas entidades maiores - CPERS - Sindicato, o SINPRO, a ATEMPA e a ANDES - destacam-se por sua combatividade e elevada consciência política.

Mas, comemorar também é refletir sobre os desafios que estão colocados para todos nós, educadores, nos dias de hoje.

Vivemos um momento muito grave, quando assistimos nossa Pátria ter a sua soberania pisoteada pelo FMI e pelos banqueiros internacionais, sob os olhares complacentes dos Silvério dos Reis hodiernos.

Estes exterminadores do futuro mergulharam o País na mais profunda crise da sua história, lançaram milhões no desemprego. Nossos direitos sociais e trabalhistas são liquidados um a um. Se aprovarem o fim da CLT no Senado, como pretendem, só restará a restauração da Lei Áurea para que o Brasil volte a ser uma grande senzala.

No âmbito educacional, assistimos ao sucateamento do ensino público a todos os níveis, procurando transformar a educação em mera “mercadoria” – de acesso restrito aos mais ricos. Desmentindo o hipócrita discurso neoliberal de “modernidade”, “competitividade” e “investimento na educação”, o atual Governo Federal apôs nove Vetos ao Plano Nacional de Educação, impedindo que os gastos com educação fossem progressivamente elevados para 7% do PIB, conforme fora aprovado no Congresso Nacional.

Fruto disso, a cada ano diminuem os recursos em educação, que hoje mal atingem 3% do PIB, colocando o Brasil como o 84.º País do mundo em investimentos em educação, atrás da Zâmbia, Ruanda, Lezoto e tantos outros países.

Segundo os dados oficiais, os gastos anuais com o ensino caíram – no quadriênio 96-99 - de 6,7 bilhões para 5,3 bilhões de reais – uma redução de 26,4%, enquanto que a arrecadação de impostos aumentou 40%! Mas, ao mesmo tempo que faltam recursos para a educação, mais de 100 bilhões de reais em juros da dívida são pagos a cada ano aos agiotas nacionais e internacionais.

Por tudo isso, impõe-se um novo rumo para o Brasil!

Novo rumo que o povo brasileiro, na sua sabedoria, certamente, começará a construir no próximo dia 27! Em um encontro com a história a que certamente os mestres não faltarão! Como diz o nosso poeta Geir Campos: “Não faz mal que amanheça devagar, as flores não têm pressa, nem os frutos: sabem que a vagareza dos minutos adoça mais o outono por chegar. Portanto, não faz mal que devagar o dia vença a noite em seus redutos de leste - o que nos cabe é ter enxutos os olhos e a intenção de madrugar”.

Um fraterno abraço do PC do B aos professores de todo o Brasil, fazendo votos de que alcancemos grandes vitórias nesta luta por um Brasil livre, soberano e mais justo! Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): O Ver. Ervino Besson está com a palavra e falará em nome do Partido Democrático Brasileiro.

O SR. ERVINO BESSON: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É um orgulho estar nesta tribuna, hoje, falando em nome do meu Partido, o PDT, homenageando o símbolo desta categoria, que são os nossos educadores, professores e professoras. Quando o meu Líder solicitou que eu falasse para os professores, eu pensei: o que é que eu vou falar? Então, recordei do meu tempo de infância. Sou oriundo do interior, de Casca. Naquela época, quando o então Governador do Estado Leonel Brizola construiu aquelas “brizoletas”, eu fui alfabetizado numa dessas “brizoletas.” Éramos seis alunos. Em homenagem aos professores e professoras vou relatar: a professora que dava aula para nós fazia um percurso de 7km a cavalo. Está ainda viva a imagem de nós esperando aquela professora chegar. Mesmo com o rigor terrível do inverno naquela região aquela professora nunca deixou de ir cumprir com o seu dever. Muitas vezes chegava gelada de frio, molhada, tinha de trocar de roupa. Recordo o carinho que tínhamos para com aquela professora: cada aluno levava um milho, um pastinho para dar para o seu cavalo. Eu e meu irmão mais velho estudávamos juntos e disputávamos uma fruta, a melhor fruta que colhíamos era para levar para a nossa professora. Vereadora Sofia, que é professora, Vereadora Maristela, e outras tantas que estão aqui neste Plenário, vejam o que representa esta categoria. O que representa para o desenvolvimento deste País o educador. Com todas as dificuldades que enfrentam, eles ainda são uns heróis, estão lá cumprindo com o seu dever. Nunca assisti a uma pessoa, a um ídolo, a um atleta, enfim, a um símbolo de cidadão, de cidadã desta Nação que fosse homenageado e que não tivesse se lembrado do seu professor, da sua professora.

Vejam o que representa, hoje, nesta sociedade em que vivemos, o trabalho de vocês! Perguntem a esses alunos que estão sentados nas galerias ou aos seus pais de quem eles vão se lembrar? Não há dúvida! É do seu professor ou de sua professora.

Poder estar homenageando esta categoria é um fato glorioso para esta Câmara. Hoje é um dia glorioso para esta Casa. Eu moro ao lado do Instituto Santa Luzia, na Cavalhada, e acompanho o trabalho daqueles educadores e vejo o carinho que aquelas pessoas têm para com os seus alunos, e, vendo outras tantas instituições que lidam com nossos irmãos deficientes, observo a que está lá do lado, observo a paciência, o professor, a professora, com toda aquela calma, com aquele dom que Deus lhes deu, mostrando o caminho da verdade.

Portanto, meu caro Presidente, nós trocamos de tempo, e eu confesso a vocês que eu não gosto de sair no meio de uma Sessão Solene, pois gosto de ficar até o fim, mas tenho o compromisso de ir a uma missa de sétimo dia a que não posso deixar de comparecer. Por isso eu quero deixar aqui a todos vocês, queridos amigos e amigas professoras e professores, pela sua luta, um abraço muito carinhoso e o reconhecimento fraterno por tudo que vocês representam na vida da nossa juventude. Vida longa e muita saúde a todos! Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra em nome do PPB.

O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu lamento que numa Sessão onde falamos de esperança ainda existam semeadores de desesperança e pessimismo, mas eu acredito na educação como o principal caminho para minimizar as desigualdades sociais, pois, se não for garantida uma educação consistente a todos, o futuro ficará estreito, as desigualdades alargar-se-ão, a pobreza enraizar-se-á na sociedade, e o panorama social será, por isso, cada vez mais tenso.

É assim, pela educação, que se pode construir as bases de uma nova sociedade e projetar um futuro mais promissor. É esse o meu entendimento sobre a importância da educação, penso que é o mais importante campo da ação humana.

Direito do cidadão e dever do Estado. É a partir da educação que todas as demais aspirações da pessoa humana se viabilizam, emergindo do plano das idéias para o plano da realidade.

Iniciada na intimidade dos lares, pelo ensino e exemplo dos pais, a educação, entendida como o aprendizado, cultivo e prática social dos valores essenciais da humanidade, completa-se nas boas escolas, onde refulge como essencial a figura do professor, sem o qual a educação é impensável. É o professor que, no trabalho anônimo da sala de aula, realiza a mais importante das tarefas, que é a de plantar a semente do conhecimento, cultivar o raciocínio crítico, estimular o crescimento humano e alargar os horizontes das crianças e dos jovens. O professor é o verdadeiro profissional da esperança. Poucas profissões têm a sua relevância. E, no entanto, paradoxal e simultaneamente, poucas contam com tanta falta de reconhecimento e com tanta ingratidão da sociedade, com ênfase para o Poder Público. Louvados pela unanimidade das pessoas, enaltecidos em verso e prosa por intelectuais e políticos e sacralizados pela história e pelo reconhecimento geral, os professores, entretanto, aos poucos e continuamente, deixaram de receber a atenção e o mérito para seu trabalho, desgastando-se até quase a exaustão de nossos dias. Não fora o ideal de classe e a perseverança dos professores, a educação se teria há muito tornado inviável. Em nome da Bancada do Partido Progressista Brasileiro, o PPB, que tenho a honra de integrar nesta Casa, juntamente com os ilustres Vereadores João Dib, Pedro Américo Leal e Beto Moesch, saúdo os professores de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul pelo seu Dia, e renovo a minha saudação à Ver.ª Sofia Cavedon, pela proposição. E, ao mesmo tempo em que os felicito por seu idealismo, que lhes tem permitido enfrentar condições adversas de trabalho, salários aviltados e sucessivas frustrações por promessas de valorização não cumpridas, quero concitá-los a que mantenham a fé, conservem o seu ideal e não percam a esperança, pois novos tempos se configuram e um novo horizonte se descortina.

Parabéns a todos os professores, de todas as gerações, pelo seu Dia. Muito obrigado, em nome do povo de Porto Alegre, por jamais esmorecerem. E que Deus os abençoe e os ilumine sempre. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): A Ver.ª Maristela Maffei está com a palavra e falará em nome do Partido dos Trabalhadores.

A SRA. MARISTELA MAFFEI: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu queria, em primeiro lugar, fazer aqui uma homenagem especial, pedindo licença a todos os outros educadores, e honrar um pressuposto de Paulo Freire onde todos somos aprendizes e todos somos educadores. Uma homenagem especial a esta escola que está aqui representando com muito orgulho a minha comunidade a Lomba do Pinheiro, Colégio Villa Lobos, eu gostaria de saudá-los com uma forte salva de palmas. (Palmas.) Faço isso para dizer que aqui está na prática, de fato, aquilo a que nós almejamos; pena que o Ver. João Carlos Nedel está saindo agora, eu queria dizer também que a premissa, Ver. Nedel, da democracia é respeitar o contraditório, e faz parte da educação, inclusive ser parte de uma pessoa educada. (Palmas.)

Dias de profunda reflexão, e não quero falar aqui apenas dos educadores, e das educadoras; dias de profunda reflexão e de agir, porque nós vivemos um momento desencadeador de propostas alternativas a um projeto pedagógico neoliberal que eu pessoalmente, junto com a minha Bancada do Partido dos Trabalhadores da Frente Popular, assim como o Ver. Raul Carrion do PC do B, o PSB e tantos outros democratas nos contrapomos a esse projeto para "reencantarmos" velhas e novas utopias de uma sociedade de iguais; contrapomos esse projeto porque é necessário uma educação emancipadora, uma escola alegre, feliz e cidadã. Isso é fazer festa no dia dos educadores e das educadoras. A forma de educação baseia-se, na maioria dos Estados do nosso País, na globalização capitalista que fragmenta e aterroriza com suas leis de mercado. Ela fez crescer a miséria do mundo e dividiu o mundo entre globalizadores e globalizados. A educação é uma perspectiva libertadora, e tem um duplo sentido, resistir a esse modelo e contribuir para a construção de um outro, é para isso que nós estamos aqui. O modelo a que contrapomos é "insolidário", é essencialmente insustentável, baseia-se numa opção voltada à realidade política, social, econômica ditada pelos órgãos financiadores da educação. O modelo a que nós contrapomos empobrece a riqueza humana, inviabiliza o saber, e fortalece apenas o mercado, uma inversão total de prioridades do ser pelo ter. É necessário se contrapor a essa ofensiva que torna as pessoas presas, onde o individualismo e a competitividade marcam a sociedade contemporânea. Essa degradação das relações humanas perpassa todo o tecido social, ocupa lugar nos meios de comunicação de massa, e não permite que as escola seja um lugar de proteção a essa concepção de mundo. É uma droga sim. É uma droga do emburrecimento, o empobrecimento na formação intelectual, e hoje, tão sofisticado que nem se percebe o que é pior. A droga da porta da escola, ou a droga da telinha da televisão. É uma droga, sim, o período que nós vivemos do Governo Fernando Henrique Cardoso, que aprofundou a submissão do nosso País, esse modelo radicalizando a exclusão social, desnacionalizando a nossa economia e impondo uma política educacional que devastou o ensino público em todo o País. Porto Alegre e o Rio Grande do Sul recusaram-se a formar consumidores no lugar de cidadãos e cidadãs. E é por isso que nós combatemos tão fortemente este Projeto neoliberal, pedagógico, recusamos submeter a escola à lógica do capital, colocando o currículo como instrumento de simples treinamento de habilidade e técnicas a serviço da reprodução capitalista. É necessário companheiros e companheiras, educadores, educadoras, alunos, pais, mães, sociedade integrada, é necessário realizarmos a vida e a vida significa o contraponto aos destruidores da humanidade. E para nós, aprendizes e educadores, o conceito de Educação não se limita, é verdade, Vereadora Sofia Cavedon, companheira, não se limita à ação escolar, envolve a Cidade em uma perspectiva educadora. A ruptura demonstra o vigor de uma nova concepção porque é tempo de avaliar a práxis como educadores que somos.

E para encerrar eu quero aqui fazer uma consideração. Nós, mulheres, com todo o respeito aos colegas, companheiros educadores homens, somos a maioria desde o início. Nós somos levados na história apenas a reproduzir, mas nós estamos mudando, mudando porque também tivemos a capacidade de começarmos a aprender com o outro. Um dos graves problemas que nós enfrentamos, para terminar, Sr. Presidente, do uso das informações pelas mulheres, está diretamente ligado a sua falta de conhecimento. E há no mundo novecentos milhões de analfabetos, dos quais 65% são mulheres e na América Latina, apenas, ou drasticamente, ainda, 86,02% das mulheres ainda não são alfabetizadas. Mas em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, e onde existem governos populares que fazem esse enfrentamento, hoje, temos o menor índice de analfabetismo, porque temos uma participação com aquelas instituições que acreditam que as mulheres não são apenas um projeto de reprodução, mas são formadoras, são mães, têm sensibilidade e são transformadoras. Nós não vamos mais aceitar essa pecha de que nós apenas repassamos aos nossos filhos e sucumbimos no machismo ou em qualquer outro fator que possa degradar a nossa imagem. Somos capazes e somos a maioria, mas não queremos ser a maioria para esmagar os nossos companheiros. Somos maioria, porque queremos ajudar este País a se transformar em um lugar onde verdadeiros homens e mulheres construam uma nova concepção de sociedade. É contra esse projeto e neste exercício que vamos construir novos paradigmas e olhar para cima, para baixo ou para o lado, hoje, não apenas transformando os nossos filhos no futuro, os nossos filhos são o hoje. Muito obrigada.

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Convido a Ver.ª Sofia Cavedon a assumir a presidência dos trabalhos para que este Vereador possa se manifestar.

(A Ver.ª Sofia Cavedon assume a presidência dos trabalhos.)

A SRA. PRESIDENTA (Sofia Cavedon): O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a palavra e falará pela Bancada do PSB.

O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero dizer da minha alegria por ocupar esta tribuna e poder homenagear, mas, ao mesmo tempo, também ser homenageado, pois há 31 anos sou professor. Eu sempre gosto de dizer isso, porque nestes dois mandatos eu estou Vereador, mas ser professor vai ser algo que eu vou levar por toda a minha vida. E, ao longo destes meus 31 anos de docente, eu posso dizer que trabalhei desde a pré-escola até o 3.º Grau. Tive a felicidade de ser diretor em escola pública e em escola particular. Tive, também, a oportunidade de, ao longo deste anos, dizer que esta, sem sombra de dúvida, é uma das profissões mais lindas. E se Deus permitisse que eu retrocedesse, eu faria a mesma opção. Eu acho que isso é o que nos difere. Lutamos sim por salários melhores. Lutamos por melhores condições de trabalho, mas sei que são poucas as profissões que levam, ao final do seu dia, a alegria de ter um sorriso estampado, um aperto de mão, um reconhecimento; isso nos orgulho muito. Que profissão linda! Uma profissão que, ao longo da sua história, esteve muito ligada à questão do próprio sacerdócio. E há quem diga ainda que se voltasse o monge lá da Idade Média encontraria, ainda, as mesmas situações de escola. Mas a escola está em mudanças e mudanças profundas. Com as novas tecnologias, essa função não vai terminar. Não vai terminar, porque nós lidamos com o ser humano e isso é tão gratificante, porque nós fizemos essa interação. E é por isso, nessas mudanças, que aquele professor que era um deus idolatrado, que só ensinava, ele aprendeu que ele aprende. E essa é a grande cumplicidade de saber que quem transmite, recebe. É por isso que eu sempre gosto de dizer da importância que Deus, com a as sua sabedoria infinita, nos deu dois ouvidos e uma boca. Isso é algo para nós meditarmos. Pensar que nós ajudamos na formação. E como me orgulho - posso dizer para os senhores e as senhoras e vocês devem viver as mesmas experiências -, tenho certeza que vocês são padrinhos de casamento de ex-alunos, são padrinhos de vários filhos de ex-alunos, porque somos convidados para batizado, para casamento, porque, em determinado momento, nós fizemos parte da vida de cada um e de cada uma de nossos alunos. Então, nós somos aquela pessoa que orienta, que ouve, que estimula, mas que também aprende.

Saint-Exupéry diz que: “Tu és responsável por aquilo que tu cativas.” Nós temos essa obrigação de cativar, de mostrar o mundo novo; e como ficamos feliz ao olhar para os nossos alunos e vermos os olhos brilharem.

Agora, nós queremos e lutamos por uma educação diferenciada. Nós sabemos e hoje estão sendo homenageadas as novas instituições de formação do Magistério e sabemos o que aconteceu com a nova LDB. O perigo de exterminar a própria pedagogia, os novos conceitos que estão sendo discutidos com o Normal Superior. Então, são reflexões que temos de fazer para ver se é esse o modelo educacional que nós queremos.

Agora, o que eu sei, que devemos lutar, sim, para que o acesso à educação seja para todos, mas temos que respeitar algo que é único: nós somos seis bilhões de pessoas no mundo, mas nenhum é igual ao outro.

Então, nós queremos um acesso para todos, mas ao mesmo tempo respeitando a individualidade de cada um. Esse é o grande segredo da educação: trabalhar com a pluralidade, identificar as individualidades e tentar fazer com que nós possamos vender um mundo novo, um mundo melhor, porque esse modelo não é o modelo que nós queremos, ou seja, um modelo que trata todos como iguais. Não! Nós queremos um modelo em que todos tenham direito, respeitando a individualidade e é por isso que com muito orgulho, com muita alegria homenageio, mas, ao mesmo tempo, recebo também esta homenagem e volto a dizer: se tivesse que começar tudo de novo, começaria. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

(O Ver. Carlos Alberto Garcia assume a presidência dos trabalhos.)

O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Obrigado Ver.ª Sofia Cavedon.

Dando continuidade a Sessão Solene, a Câmara Municipal de Porto Alegre, dentro das comemorações do Dia do Professor, homenageia com Diploma de Menção Honrosa as seguintes instituições educacionais:

Em nome do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, convidamos a Irmã Anelise Weber, Diretora do Colégio, a receber o Diploma de Menção Honrosa, das mãos da Vereadora Sofia Cavedon.